Em um ambiente econômico, político e regulatório desafiador — e diante de alterações relevantes na legislação tributária previstas para janeiro de 2026 —, decisões patrimoniais tomadas tardiamente podem resultar em perdas significativas.
Nesse contexto, a constituição de holdings familiares se apresenta como uma alternativa eficaz para quem busca organização, eficiência tributária e segurança jurídica, especialmente frente à valorização patrimonial e às mudanças no tratamento fiscal de ativos, que ocorrerão já a partir de janeiro/2026. Essa é a melhor “janela de oportunidade” para a constituição das holdings no Brasil, que está se fechando no final de 2025.
Nosso escritório é especializado na estruturação do capital econômico-financeiro de clientes, com soluções jurídicas personalizadas voltadas à eficiência tributária, blindagem patrimonial e planejamento sucessório, tanto no Brasil quanto, quando necessário, no exterior.
No regime atual, uma pessoa física pode ser tributada em até 27,5% sobre a renda de aluguéis, enquanto uma holding patrimonial normalmente paga uma carga efetiva entre 11,33% e 12,53% sobre a receita bruta de locação, o que representa uma economia fiscal significativa. Com a iminente implementação do IBS e da CBS no novo sistema tributário nacional, a tributação da pessoa jurídica tende a permanecer mais vantajosa.
Na alienação de imóveis, a estrutura societária também pode proporcionar benefícios fiscais importantes, a depender do perfil dos ativos e da estratégia patrimonial adotada.
Quanto à chamada “blindagem patrimonial”, em um país com elevado grau de risco jurídico — especialmente na possibilidade de penhora de bens pessoais de sócios em atividades empresariais —, o redirecionamento de ativos para sociedades patrimoniais desvinculadas da atividade operacional costuma estabelecer barreiras mais eficazes de proteção.
Além disso, sob a ótica sucessória, a estruturação por meio de holdings permite controle, continuidade e governança familiar, com cláusulas específicas que garantem ao instituidor (e/ou a pessoas de sua confiança) o usufruto, a administração e a gestão dos bens, reduzindo riscos de conflitos entre herdeiros e facilitando a transição geracional do patrimônio.
Esses são, em síntese, os principais pilares de um planejamento patrimonial robusto e moderno, que alinha segurança jurídica, eficiência fiscal e preservação de valores familiares. Estamos à disposição para auxiliar na construção dessa estratégia de forma segura e eficiente.
